AIR PRELIMINAR · TEMA 2.6
Sobre-estadia: o que a ANTAQ propõe e o que a ComexIA defendeu.
Uma leitura comentada da AIR preliminar, com as propostas da ComexIA e o que cada ponto pode mudar na operação.
17 páginas · 14 itens analisados · 6 propostas centrais · Outubro de 2026
ANÁLISE COMENTADA
OUTUBRO DE 2026
Sobre-estadia
de contêiner
A proposta da Agência.
A posição da ComexIA.
O impacto na operação.
RELATÓRIO DE AIR PRELIMINAR
TEMA 2.6 · RESOLUÇÃO 62/2021
- Comparação entre as propostas da Agência e a posição da ComexIA.
- Mudanças de deadline e disponibilidade de gate.
- Transparência da cobrança e contestação.
PROPOSTAS, NÃO REGRAS APROVADAS
Seis propostas para aproximar a regra da operação.
A tomada de subsídios encerrou em 20/10/2026. O relatório apresenta a análise da ComexIA, não uma norma aprovada nem um documento oficial da ANTAQ.
- PROPOSTA 01
Conferir antes de faturar
Verificar se a cobrança é devida antes da emissão, com base nos dados de quem cobra.
- PROPOSTA 02
Marco da retirada
Considerar o momento da retirada do vazio ao avaliar mudanças de deadline, gate, escala ou navio.
- PROPOSTA 03
Janela mínima de gate
Definir uma janela mínima entre a abertura do gate e o deadline, com condições operacionais suficientes.
- PROPOSTA 04
Comunicação de mudanças de deadline
Estabelecer limites para antecipações e comunicação das alterações ao titular do booking.
- PROPOSTA 05
Prazo e conteúdo da fatura
Definir prazo para faturamento e informações mínimas para compreender e conferir a cobrança.
- PROPOSTA 06
Transparência no repasse por intermediários
Garantir acesso à fatura original e à memória de cálculo, com transparência no repasse.
Sobre o relatório.
Este é um relatório oficial da ANTAQ?
Não. É uma análise da ComexIA sobre a AIR preliminar do Tema 2.6, com a comparação entre as propostas da Agência e a posição da ComexIA. Não constitui parecer jurídico.
As propostas já são novas regras aprovadas?
Não. São propostas em discussão, não novas regras aprovadas. A tomada de subsídios encerrou em 20/10/2026.
Como recebo o documento?
O link do relatório é enviado ao e-mail corporativo informado no pedido. O pedido não ativa outras comunicações.
Posso guardar ou encaminhar o link?
Sim. O link é permanente e pode ser guardado ou encaminhado, sem login.
PUBLICADO EM 21/10/2026
Da análise à ação · DisputAI
Sua equipe cuida dos embarques.
A DisputAI conduz as disputes.
O relatório mostra o que pode mudar nas regras. A DisputAI coloca a inteligência artificial para trabalhar sobre as cobranças que já chegaram à sua empresa.
A IA da ComexIA analisa a cobrança, cruza documentos e evidências e conduz a operação de contestação, da preparação ao acompanhamento. Sua equipe acompanha o caso e decide os próximos passos.
- 01
Entende a cobrança
Lê a fatura e os documentos do embarque para identificar o período cobrado e o que precisa ser conferido.
- 02
Reconstrói o caso
Cruza os documentos com as evidências disponíveis no DetentionZero e organiza a cronologia de deadlines e gate.
- 03
Prepara a contestação
Reúne fundamentos e evidências no dossiê, apontando os documentos que ainda faltam para sustentar o pedido.
- 04
Abre e acompanha
Com sua autorização, conduz a abertura no canal do armador e acompanha os retornos, com supervisão da ComexIA.
Supervisão humana em cada etapa. A abertura em nome da empresa exige autorização. O resultado depende dos fatos, dos documentos e da decisão em cada disputa.
Uso dos dados neste pedido
Usamos nome e empresa, quando informados, e e-mail para registrar o pedido e entregar o relatório.
Registramos a origem do pedido e dados técnicos mínimos para operar o envio e evitar abuso. Usamos a infraestrutura de hospedagem e o Resend para o envio.
O pedido não ativa outras comunicações.
Dúvidas e solicitações sobre os dados podem ser enviadas a eduardo@comexia.com.br.